Processo 186556/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/04/2007 15:51
Autuado em 19/04/2007 15:51
Oficio de encaminhamento 014/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 90/2009 da Segunda Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Acórdão   90/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
04/02/2009 Acórdão   90/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado ROGÉRIO FELINI PASQUETTI

Juntadas
DataDescrição
12/03/2009 08:44 do Protocolo nº 87704/09, referente a recolhimento
09/05/2008 11:16 do Protocolo nº 231490/08, referente documentos de fls. 169 a 171.
18/04/2008 15:44 do Protocolo nº 200781/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 422/2009
13/02/2009 186 Acórdão nº 90/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 381/2008
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 1847/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2009 12:20 DP Processo em remessa externa
20/03/2009 17:09 DP  
19/03/2009 10:30 DEX  
18/03/2009 08:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 150/2009 -
12/03/2009 09:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 422/2009 -
10/03/2009 10:13 DEX Instrução nº 104/2009 -
10/02/2009 10:50 S2C  
09/02/2009 11:44 GCHGH  
09/02/2009 09:21 S2C  
08/08/2008 10:05 GCHGH  
15/07/2008 12:35 SMPjTC Parecer nº 12665/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa.
31/03/2008 11:32 DAT Instrução nº 4287/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
09/07/2007 12:53 DAT Instrução nº 1417/2008 - Concessão de Contraditório.
06/07/2007 13:42 GCHGH  
20/04/2007 15:21 DAT Instrução nº 3665/2007 - Transferência de Exercício.
19/04/2007 15:51 DP  

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